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Jessica Silva
Perfil Verificado
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Jessica Silva
OAB 29.606/PA
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Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Acúmulo de bolsas do CNPq: em quais situações é permitido?
Nos últimos anos, as regras para acumulação de bolsas de pós-graduação e outras atividades remuneradas foram flexibilizadas. O objetivo é permitir que pesquisadores se sustentem financeiramente e...
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Renato Amorim
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Petição de desarquivamento dos autos, vista do processo e solicitação do benefício da Justiça gratuita
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Xª VARA XXXXX DE (CIDADE-ESTADO). Processo nº xxxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx XXXXXXX , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, VEM...
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Dr Francisco Teixeira
Notícia ·
há 7 anos
Beneficiário da saída temporária é compatível com prisão domiciliar por falta de vagas em semiaberto
O benefício da saída temporária, previsto no artigo 122 da Lei de Execução Penal (LEP), é compatível com o regime de prisão domiciliar determinado nas hipóteses de falta de estabelecimento adequado...
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